O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de uma hora em 2011 e outra em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltará a ser debatido no Congresso Nacional.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer não trata do aumento das horas extras, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.
O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.
As centrais sindicais fizeram hoje mais uma manifestação na Câmara para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores pressionam os deputados para que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.
O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.
O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo país” para reivindicar a redução da jornada.
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