Breve relato sobre a violência da GCM contra adolescente e equipe técnicaem Projeto de medida socioeducativa.
*Camila Melo – Assistente Social e Técnica de Medida Socioeducativa deLiberdade Assistida.
O abuso de autoridade e a truculência policial contra adolescentes se deramnovamente no Município de Diadema, desta vez na presença de profissionais doProjeto de Medida Socioeducativa da região. Em 19/02, por volta das 15h50, vinte guardas da GCM (Guarda CivilMunicipal) entraram no local de atendimento das medidas socioeducativasportando armas nas mãos e falas agressivas. O alvo era o adolescente, de 16anos, W. que estava no projeto junto de sua mãe para solicitar orientaçõessobre como proceder no caso de violência policial. A mãe de W. encontrava-se inconformada com as marcas no corpo deseu filho que havia acabado de ser agredido no local ao lado do Projeto.Segundo ela, toda a história teve início quando o adolescente, após ter tidoseu atendimento, foi jogar futebol com os colegas na quadra do parqueMunicipal, e neste local foi abordado por uma GCM que o revistou, pegou suacarteirinha de atendimentos da medida socioeducativa e o agrediu. W. foi atésua residência e informou a mãe sobre o fato, a qual imediatamentecompareceu ao local para pedir de volta a carteirinha dos atendimentos.Testemunhas dizem ter ouvido os xingamentos feitos pela guarda da GCM contraW. e sua mãe, chamando-a de “verme”, “vagabunda”, “bandida” e etc. Foi entãoque, angustiada, procurou a equipe técnica do Projeto para saber comoproceder diante tamanha humilhação e injustiça que ela e seu filho haviamsofrido. Enquanto dávamos as orientações, o grupo da GCM entrou sem qualquermandato judicial e arrastou o adolescente para fora da sala da equipetécnica, momento em que a mãe dele junto a mim seguramos-o para impedir queos Guardas o violentassem ainda mais e o apreendessem. Mesmo os policiaisvendo que poderiam nos machucar agiram agressivamente, o que levou aoferimento de meu braço devido ao impacto da força com que arrastavam oadolescente com a parede lateral da sala. Solicitamos a menção sobre o motivo da apreensão, e em menos de dezminutos foram contadas quatro versões diferenciadas. A primeira foi devido a“tráfico de entorpecentes”, a segunda por “latrocínio e porte de arma”, aterceira por “agressão a GCM” e quarta por “tentativa de agressão a GCM”. Decriações em criações, W. foi agredido na frente de todos e humilhado compalavras vexatórias e preconceituosas. Apesar da incoerência de provas e daausência de motivos para a busca do adolescente, além da pressão eaglomeração próximo ao mesmo, os funcionários da GCM diziam certeiramente àequipe : ” Ele já confessou, ele já confessou”, mas não sabiam nem sobre oque a inexistente “confissão” seria. A GCM violentou ainda verbalmente a equipe técnica do Projeto,tratando a todos mal e expressando tons de ameaça. Um dos policiais tentoucobrir a identificação, porém ao perceber tal prática foi perguntado o nome.A resposta , além do nome, foi de ameaça “Por quê? Vai fazer B.O. contramim? Vai?” Outro, de maneira provocativa disse “Você tem que cuidar dos seusladraozinhos”. De acordo com o art. 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente, apena é de 6 meses à 2 anos ao “ privar criança ou adolescente de sualiberdade procedendo a sua apreensão sem estar em flagrante de atoinfracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciáriacompetente”. Pelo mesmo documento, “Submeter criança e adolescente sob suaautoridade, guarda, vigilância a vexame ou constrangimento” ocasiona nomesmo tempo de pena. Destaca-se ainda que, em Parágrafo único, “Se háemprego de violência, grave ameaça, fraude”, a pena de reclusão é de 4 a 6anos. Além da violação destes direitos, tantos outros foram ignorados,como invasão de propriedade, abuso de autoridade, agressão e ameaça à vida,este último devido ao direcionamento das armas contra os funcionários paraque o portão fosse aberto. Muitos são os adolescentes violentados pelo abuso de poder depoliciais, chegando a graves conseqüências. O alvo costuma ser o mesmo:jovens da periferia. A higienização de classe e racial intensifica-se cadavez mais através de fatos como o vivenciado, pertencentes a uma políticaelitista e racista. Se tamanha prática violenta foi feita na presença deprofissionais de um Projeto fica a prova de que as ações por detrás de murose terrenos baldios são de extrema tortura. Convido a todas e a todos a denunciarem qualquer abuso policial e anos organizarmos para expor os fatos à sociedade, somando forças entre nós esentenciar de vez as organizações de “Segurança” pública como culpadas!
